Por Klauber Cristofen Pires

Absurdo: Projeto obriga empresas da construção civil a contratarem 10% de mão de obra feminina

Absurdo do igualitarismo sem-fim: projeto de lei pretende criar cotas para a construção civil!


Saiu no site UOL:
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2856/11, do deputado Jânio Natal (PRB-PA), que obriga empresas da área de construção civil a contratarem pelo menos 10% de mulheres.

O projeto também altera a Lei de Licitações (8.666/93) para tornar obrigatória a inclusão desse percentual mínimo para contratações de mulheres no edital de convocação ou, quando houver dispensa de licitação, no contrato administrativo.

O autor explica que o objetivo é combater uma inexplicável resistência à contratação de mulheres na área de construção civil.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vamos analisar os fatos e as consequências:
O filósofo alemão Hans-Hermann Hoppe acusa o que denomina de "socialismo da engenharia social" como o pior possível dos sistemas de socialismo, justamente porque a cada intervenção estatal tem lugar uma nova revindicação de igualdade de oportunidades, lastreada nos novos desequilíbrio que foram alegadamente produzidos. No fim, tempo e riqueza preciosos dos cidadãos será gasto no afã de atacar ou de se defender das agressões alheias.

O que o autor alega como "inexplicável", certamente tem alguma explicação racional. Creio que nem valha a pena que eu, como leigo, adentre nesta questão, justamente porque os legítimos donos de tal prerrogativa são os empresários. Se por qualquer motivo passarem a entender que as mulheres são melhores do que os homens neste setor, não tenho dúvidas de que passarão a contratar mais elas e menos eles.

Anos atrás, quando a indústria eletrônica ainda não estava totalmente robotizada, tornou-se conhecida a vantagem comparativa das mulheres orientais em relação às ocidentais (especialmente as norte-americanas) por terem as mãos menores, mais delicadas e por serem elas mais educadas desde a tenra idade com prendas domésticas que exigem paciência e concentração, como os bordados e o origami. Imaginem o quanto estava de fora da questão contratar homens nesta indústria!
Só para lembrar, um homem pode carregar - e a legislação trabalhista assim prevê - até 60 kg, enquanto a mulher pode carregar somente 25 kg - e um saco de cimento pesa 50kg!

Tornando-se lei, as construções serão mais demoradas, porque haverá uma natural dificuldade de preencher as cotas - e mais caras - porque as mulheres que aceitarão tais empregos exigirão mais por seus serviços, em função da natural lei da oferta e da demanda, e isto acontecerá sobretudo em localidades mais inóspitas. Além disso, as construtoras terão de lançar mão de cuidados adicionais com relação às facilidades tais como alojamentos e banheiros, à segurança no trabalho e até mesmo contra o perigo de molestamento de mulheres pelos peões mais impetuosos.

Alegar alguma discriminação inexplicável na área de construção civil nos leva a indagar sobre o motivo pelo qual preferimos babás e professoras  - especialmente no jardim de infância - mulheres do que homens. Há talentos e vantagens naturais, só isto.

Os políticos brasileiros não estão perdendo a oportunidade de minar os direitos individuais, a economia e os bons costumes em troca de cinco minutos de fama. Vale tudo para dizer - olha só, este é o meu projeto! Sim, Sr. Jânio Natal, eu olhei o seu projeto, e afirmo que é de uma imbecilidade colossal!