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Força-tarefa tem início com notificações nos postos de combustíveis
Por Anne Caroline Guedes /Procon Manaus, SEMCOM
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
 
 
 

Força-tarefa tem início com notificações nos postos de combustíveis
Os órgãos estão atuando mediante recomendações do MPE-AM. / Vladya Gondim / Procon Manaus

A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), o Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) começaram a notificar nesta terça-feira, 22/1, os postos de combustíveis da capital, após a elevação nos preços da gasolina comum e aditivada, entre os dias 16 e 17 de janeiro, e praticados ainda em alguns postos.

Os órgãos estão atuando mediante recomendações do Ministério Público do Estado (MPE-AM) que também exerce função fiscalizadora. “A Promotoria de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública do Estado do Amazonas fizeram uma recomendação para que trabalhássemos nessa questão do preço do combustível que teve um reajuste abusivo”, avaliou o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.

"Conforme acordado na primeira reunião da força-tarefa do consumidor, para atender de forma emergencial a demanda já estamos nas ruas notificando os empresários que apresentaram práticas abusivas. O que observamos, também,  é que alguns postos baixaram os preços, devido à pressão dos Procons estadual e municipal que receberam várias denúncias de consumidores", aponta o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Desde a última semana, o Procon Manaus vem recebendo denúncias de consumidores, reclamando de aumento abusivo nos preços da gasolina. O aumento considerado pelo órgão de defesa do consumidor é alto de R$ 1,00 por litro.

Diversos postos das zonas Sul, Centro-Sul, Oeste e Centro-Oeste já receberam o auto de constatação para que apresentem os documentos comprovando o valor pago para as distribuidoras pelo combustível. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. A prática é considerada abusiva pelo CDC. Os postos visitados receberam o prazo de dois dias úteis para apresentar uma justificativa e as notas fiscais de compra da gasolina.

“O Procon Manaus já está há cerca de dez meses combatendo todo o tipo de abusividade e atos lesivos ao consumidor na questão da gasolina e de outros combustíveis. Já formalizamos denúncias aos órgãos de policia criminal para que se investigue a questão do cartel e da combinação de preço” destaca o Rodrigo Guedes.

O Procon Manaus recebe reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços. Ao longo da semana, os Procons Municipal e Estadual estarão percorrendo as demais zonas da cidade.

 

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