A oferta de medicamentos antimicrobianos para supostamente combater a Covid-19 causou a interdição parcial de uma drogaria localizada no bairro Grande Vitória, na zona Leste de Manaus, nesta quinta-feira, 30/4. A ação foi realizada por fiscais da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) que foram ao local para apurar denúncia sobre a aplicação do “coquetel anticovid”, composto por antibióticos como Benzetacil e outros medicamentos de uso hospitalar.

Durante a inspeção, que teve a participação de fiscais do Conselho Regional de Farmácia (CRF-AM), a Visa Manaus encontrou várias pessoas que aguardavam atendimento do farmacêutico no interior da loja, portando uma senha de atendimento e cupom fiscal com comprovante de pagamento do coquetel medicamentoso. De acordo com a fiscal Keli Siqueira, as pessoas estavam visivelmente indispostas e tossindo e se retiraram do estabelecimento com a chegada da equipe.

Embora tenha licença sanitária válida até dezembro deste ano, a farmácia não tem autorização para realização de serviços farmacêuticos como aplicação de medicamentos injetáveis. O estabelecimento também não tem autorização para o comércio de produtos sujeitos a controle especial.

“O farmacêutico responsável pelo estabelecimento confirmou a prática de aplicação de medicamentos injetáveis e por isso interditamos a área onde estava sendo realizado o serviço”, informa Keli. A unidade também deverá ser multado pela infração.

Segundo a fiscal, além de não estar autorizada a aplicar injetáveis, a drogaria não possuía local adequado para o atendimento dos usuários. “O ambiente era impróprio para realização de atenção farmacêutica sem atender a nenhuma das exigências sanitárias para este tipo de atividade”, observa.

Apesar da confirmação do farmacêutico quanto à aplicação do coquetel de medicamentos injetáveis, os fiscais não encontraram no local seringas, recipiente para descarte de material perfurocortante ou comprovante de serviços realizados.

“O farmacêutico declarou realizar aplicação do coquetel e entregar as agulhas utilizadas para que o próprio cliente fizesse o descarte”, diz a fiscal, destacando que “a prática é ilegal porque contraria resolução nacional que define a drogaria como responsável pela destinação adequada do material”, observa Siqueira.

A equipe de fiscalização também não encontrou no local notas fiscais de entrada ou saída de antimicrobianos nem registro no sistema de movimentações deste tipo de medicamento. Pela falta de provas acerca da venda e prescrição de medicamentos antimicrobianos injetáveis sujeitos a controle especial, a interdição não foi total, segundo a fiscal.

Além dos fiscais do CRF-AM, com quem a Visa Manaus mantém parceria permanente para identificar e coibir o funcionamento irregular de farmácias e drogarias na capital, participaram da ação desta quinta-feira, investigadores da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon).

Reforço
As ações da Visa Manaus, conforme a diretora do órgão, Maria do Carmo Leão, estão concentradas na orientação e fiscalização dos serviços essenciais, principalmente das áreas de alimentos e medicamentos, onde está sendo reforçada a exigência de medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

De acordo com a diretora, além das rondas fiscais que percorrem diariamente áreas programadas em mais de 60 bairros da capital, a Visa Manaus mantém o serviço de apuração de denúncias de irregularidades sanitárias. “Contamos com a colaboração da população para identificar práticas irregulares que precisam de intervenção”, enfatiza.

A diretora orienta que contatos para denúncias, dúvidas e esclarecimentos sobre assuntos relativos ao novo coronavírus devem ser feitos pelos números 98842-7422, 98842-8698 ou pelo e-mail  visamanaus.covid19@gmail.com.

Além desse, segue em operação a Ouvidoria do órgão, que acolhe denúncias e pedidos de orientação pelo 98842-8481 e pelo visamanaus.ouvidoria@gmail.com.