Se você está com dúvidas de quem recebe pensão por morte pode se aposentar, saiba que a resposta é sim!

Mas, é preciso compreender como são acumuladas as pensões do INSS, incluindo as pensões locais.

No entanto, existem certas regras para o valor de cada benefício.

Este texto explica como é possível combinar pensões e aposentadorias e quais são as normas. Entenda abaixo como funciona!

Sim, uma possibilidade em lei de quem recebe pensão por morte pode se aposentar!

Com a reforma da previdência, os segurados recebem o valor total dos benefícios mais baratos e apenas alguns dos benefícios de menor valor.

Portanto, embora seja possível acumular esses lucros, você não receberá o valor total de ambos.

Dessa forma, paga-se apenas o percentual de realização do menor valor. Isso pode ser entre 100% e 10%, dependendo do valor total.

Ou seja, quanto maior o total, menor a porcentagem que você detém. Ou seja, fica assim:

• Até 1 Salário Mínimo: Você continuará recebendo 100% de seus lucros.
• Um ou mais salários mínimos a dois salários mínimos: 60% do lucro.
• 2 ou mais salários mínimos a 3 salários mínimos: 40% do lucro.
• Salário mínimo de 3 ou mais e salário mínimo de 20% do lucro.
• 4 ou mais salários mínimos: 10% do desempenho.

Acumulação da pensão por morte e aposentadoria em normas diferentes

Sim, é possível acumular pensões por morte e aposentadoria de diferentes sistemas, o beneficio da aposentadoria hibrida, por exemplo.

Por exemplo, a pensão por velhice do INSS e a pensão por morte do RPPS podem ser legadas aos servidores públicos e vice-versa, cada qual beneficiando-se de um RPPS diferente.

Ou seja, se o falecido for pago tanto ao INSS quanto ao Instituto Especial de Previdência Social, podem ser acumulados dois benefícios por morte.

Por isso, é suficiente cumprir os requisitos e os sobreviventes podem receber benefícios por morte de qualquer regime.

Os benefícios por morte são pagos a quem depende de contribuintes do INSS.

Portanto, se um funcionário falecer, ou for declarado morto pelo tribunal, como no caso de desaparecimento, seu sobrevivente poderá receber essa pensão. 

Mesmo que o contribuinte já tenha se aposentado, seus dependentes sobreviventes têm esse direito!

As pensões são pagas aos que largam o emprego e são aposentados por idade, invalidez ou tempo de contribuição.

Nesse sentido, a aposentadoria é outro benefício do INSS pago diretamente aos contribuintes.

Por fim, pensões e aposentadorias são dois  benefícios previdenciários distintos

Acumulação da pensão por morte e aposentadoria rural

Você pode combinar benefícios por morte e vantagens de aposentadoria locais, desde que cada requisito seja atendido.

Além disso, lembre-se de que as pensões locais por morte sempre equivalem ao salário mínimo.

Uma pessoa que recebe um benefício por morte pode receber outro benefício

Assim como as outras, essa pergunta pode ser considerada verdadeira, pois os benefícios por morte podem ser combinados com todos os outros benefícios. Como por exemplo:

• Subsídio de doença;
• Assistência a acidentes;
• Pensões (idade e tempo de contribuição, invalidez, PCD, professores, zona rural, artesãos, pescadores indígenas ou especiais);
• Subsídio de nascimento;
• Suporte integrado;
• E seguro desemprego.

É possível acumular dois benefícios por morte 

A acumulação de dois benefícios pode ser realizada quando:

• Quando o segurado falecido se inscreve duas vezes no RPPS como funcionário público.
• O falecido contribuiu tanto para o INSS quanto para o RPPS.
• Para crianças que os pais podem sustentar;
• Se comprovada a dependência financeira do filho, o titular do direito a alimentos pode retirar a pensão do filho e do cônjuge.

Agora que você já possui o conhecimento geral de quem recebe pensão por morte pode se aposentar, não tenha mais dúvidas de que existe essa possibilidade, e que ela está escrita em lei.

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