Panorama da Infraestrutura do Norte mostra gargalos e propostas para melhorias logísticas nas áreas de transportes, energia e saneamento, bem como detalha obras prioritárias para os sete estados da região

O estudo “Panorama da Infraestrutura – Região Norte” revela que 74% dos empresários industriais consideram as condições de infraestrutura da região como regular, ruim ou péssima, enquanto a média nacional é de 45%. O trabalho, lançado nesta quarta-feira (15)  pela CNI, reúne informações sobre as áreas de transporte, energia, saneamento básico e telecomunicações, bem como as propostas para melhorias da infraestrutura nos sete estados do Norte.

Este é o quarto de uma série de cinco estudos produzidos pela CNI com um retrato das condições de infraestrutura nas regiões brasileiras, identificando necessidades de investimento e pleitos do setor industrial.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, ressalta que a Região Norte  desempenha papel estratégico no desenvolvimento sustentável do Brasil, sobretudo por conta de suas riquezas em biodiversidade e recursos naturais. No entanto, o déficit de infraestrutura tem restringido esse protagonismo.

“As deficiências em rodovias, a baixa integração energética, os entraves no transporte hidroviário e as limitações no acesso a serviços essenciais impactam negativamente a qualidade de vida da população e elevam os custos logísticos, desestimulando os investimentos”, destaca Alban. “Fortalecer a infraestrutura da Região Norte, com respeito aos marcos legais e ambientais, é condição indispensável para a atração de investimentos e o crescimento do setor industrial”, acrescenta.

Déficit de infraestrutura limita o crescimento da região

A Região Norte ocupa uma posição estratégica no contexto do desenvolvimento sustentável brasileiro, devido à sua vasta extensão territorial, elevada diversidade biológica e abundância de recursos naturais. Apesar desse conjunto de atributos, o persistente déficit de infraestrutura tem limitado significativamente a capacidade da região de exercer plenamente seu papel como vetor de crescimento econômico e inclusão social.

Apesar de seu expressivo potencial, o Norte enfrenta entraves logísticos e estruturais que comprometem a articulação entre seus polos produtivos. A malha rodoviária apresenta trechos precários ou incompletos, a infraestrutura ferroviária é praticamente inexistente em grandes áreas, e as hidrovias, embora promissoras, carecem de investimentos em dragagem, sinalização e interligações modais.

Obras prioritárias para o desenvolvimento

Um passo importante foi dado no dia 10 de setembro, com o processo de conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Além deste empreendimento, o trabalho da CNI lista outras obras prioritárias para destravar a infraestrutura do Norte. Entra elas estão a ampliação da navegabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantins, por meio do derrocamento do Pedral do Lourenço, e a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial – nas bacias da Foz do Amazonas e do Pará-Maranhão. Outras prioridades destacadas pela CNI são a conclusão da ponte sobre o Rio Xingu, na Transamazônica; a pavimentação do trecho central da BR-319, entre Porto Velho e Manaus; e a implantação da Ferrogrão (EF-170).

“Se bem conduzidos, esses projetos podem integrar o interior da região aos mercados nacionais e internacionais, promover a criação de emprego e renda, e garantir segurança energética para o país”, enfatiza o presidente da CNI.

Contribuições para o crescimento sustentável do Norte

O estudo busca contribuir para subsidiar o planejamento e a formulação de políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável da região, fator fundamental para o fortalecimento da indústria e da economia. De acordo com o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, a região historicamente sofre com problemas significativos no fornecimento de energia elétrica.

Outro desafio crítico está no saneamento básico. Apenas 61% da população do Norte é atendida por rede de abastecimento de água, o menor índice entre todas as regiões brasileiras. A situação é ainda mais preocupante quando se observa a cobertura de esgotamento sanitário: somente 23% da população total da região conta com acesso a rede coletora de esgoto. Esses indicadores evidenciam um déficit estrutural que impacta diretamente a qualidade de vida da população, além de dificultar a atração de investimentos e a instalação de novos empreendimentos industriais.

“Diante desse cenário, é urgente que políticas públicas e investimentos priorizem não apenas os corredores logísticos e os projetos de exploração e integração energética, mas também a ampliação de serviços básicos de saneamento. A superação desses obstáculos é condição fundamental para garantir um ambiente de negócios mais favorável, capaz de impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Região Norte”, pontua Roberto Muniz.

A dotação autorizada para investimentos do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos foi equivalente a R$ 13,7 bilhões em 2024. Deste montante, estava previsto R$ 3,6 bilhões para a Região Norte, sendo que R$ 3,8 bilhões efetivamente pagos (incluindo restos a pagar pagos).

Quais os principais gargalos de transporte na Região Norte?
- Infraestrutura das rodovias
- Acesso aos portos/Infraestrutura dos portos
- Pouca malha ferroviária

Atendimento de Esgoto
As redes de esgoto atendem a 60% da população total do Brasil. A Região Norte possui o menor índice de atendimento do país com cerca de 23% da população atendida com esgotamento sanitário. O indicador de esgotamento sanitário é referente aos serviços que utilizam rede pública. O Estado de Roraima é o que apresenta a maior cobertura, com índice de 66%.

Atendimento de Água
Com base nos dados mais recentes divulgados pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), em 2024, referentes a 2023, 61% da população da Região Norte é atendida com rede de abastecimento de água. Dos estados que compõem a região, Tocantins é o que possui o maior índice de atendimento de sua população (85%).

Perdas na Distribuição de Água
Os dados referentes a perdas na distribuição de água apontam para um índice de 50% na Região Norte, em 2023. Com exceção dos estados do Tocantins e de Rondônia, que possuem índice de perdas de 31% e 37%, respectivamente, os demais estados encontram-se acima da média nacional (40%). Esse percentual representa a parcela do volume de água disponibilizado que não foi utilizado pelos consumidores, seja por vazamentos, falhas nos sistemas de medição ou ligações clandestinas.

Obras paradas
De acordo com auditoria mais recente realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos de obras públicas custeadas com recursos federais, foram analisados 3.790 contratos nos estados que compõem a Região Norte, dentre os quais foram identificadas 2.207 obras paralisadas (58%). Dos vários setores da infraestrutura, o saneamento básico e os transportes estão entre os que possuem elevado número de registros de paralisações na região.

Novo PAC
O Novo PAC, anunciado em agosto de 2023, prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 294 bilhões em obras, serviços e empreendimentos na Região Norte.

Frota de veículos
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), referentes a dezembro de 2024, a frota total de veículos em operação na Região Norte era de 7 milhões, segmentados em 30,6% de automóveis, 38,5% de motocicletas, 6,1% de veículos de carga e 24,8% de outras modalidades de veículos.

Aeroportos mais movimentados em relação a transporte de passageiros no Norte

1 - Aeroporto de Belém - 4.000.641
2 - Aeroporto de Manaus - 2.853.903
3 - Aeroporto de Palmas - 718.096
4 - Aeroporto de Macapá - 593.044
5 - Aeroporto de Santarém - 511.320
6 - Aeroporto de Porto Velho - 466.973
7 - Aeroporto de Boa Vista - 447.552
8 - Aeroporto de Marabá - 371.479
9 - Aeroporto de Rio Branco - 340.244
10 - Aeroporto de Parauapebas - 192.875