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Implurb fiscaliza ocupações irregulares a pedido do Prosamim
Por Cláudia do Valle, Semcom
terça-feira, 14 de maio de 2013
 
 
 

 

Para evitar novas ocupações irregulares em Áreas de Proteção Ambiental (APP) e em atenção a pedido feito pela Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPI), do Governo do Estado, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) lavrou na última semana seis termos de notificação para proprietários de casas que se encontravam no complexo do Prosamim.
 
Os bairros alvos da ação foram a Cachoeirinha, na avenida Ayrão com a travessa Rodoviária, na rua Ipiranga e na rua Danilo Sevalho, e o Centro, na rua Jonathas Pedrosa.
As construções localizadas pela fiscalização em área de risco são todas de madeira e as notificações foram para providenciar a demolição voluntária em 24 horas, sob pena de demolição administrativa, com base na Lei 673, o Código de Obras e Edificações do Município. As equipes da Divisão de Controle (Dicon) do instituto estiveram nos locais dias 9 e 10, encontrando ainda a construção de uma cerca irregular, na Jonathas Pedrosa, s/n. No retorno da fiscalização, três proprietários fizeram a demolição voluntária, todos na rua Ipiranga, na Cachoeirinha. A ação é contínua e semanal, visando não permitir o retorno de pessoas que já foram indenizadas ou ocupações irregulares em APPs e nos complexos do Prosamim.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

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