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51 municípios do AM se preparam a para Conferência Estadual de Educação e 8 ainda não se manifestaram
Por Três Comunicação,
terça-feira, 14 de maio de 2013
 
 
 

 

Vários municípios amazonenses já estão realizando as conferências locais de Educação, etapa preparatória para a Conferência Estadual, que ocorrerá em Manaus, no mês de agosto. No total, 51 municípios assumiram o compromisso de realizar as conferências municipais. Até o momento, 11 já concluíram o processo. Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira estão realizando nesta quinta e sexta-feira (16 e 17). Manaus programou a sua para o período de 20 a 22 deste mês. De 28 a 30, será a vez de Maués.
 
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Sidney Leite (DEM), reforça a importância das conferências municipais. “É nelas que são escolhidos os delegados de cada município que terão voz e voto na Conferência Estadual. Quem deixar de realizar ficará sem representatividade no evento de educação mais importante do Estado”, afirma Leite, que integra o grupo que vem trabalhando na sensibilização para o tema, junto às Prefeituras, gestores, professores e alunos das redes pública e privada. 
 
O alerta é direcionado aos oito municípios que, até agora, não se manifestaram sobre a realização de suas conferências: Beruri, Benjamim Constant, Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Carauari, Eirunepé e Borba.
 
Sidney Leite comemora o envolvimento das Prefeituras nesta etapa, que representa um grande avanço em relação ao evento anterior, em 2009, quando apenas 17 municípios amazonenses participaram.
 
O coordenador suplente do Fórum Estadual de Educação – entidade responsável pelo evento estadual –, professor Brás Melgueiro, informa que vários municípios farão suas conferências no início de junho. “Só não pode deixar para última hora, pois o encontro deve resultar em um documento que é preparado pelo fórum, e isso exige um certo tempo”, diz.
 
Em agosto, na etapa estadual, serão debatidos os sete eixos propostos para a II Conferência Nacional de Educação (II Conae), que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília (DF). Serão abordados temas como qualidade da educação, gestão democrática, valorização de professores e demais profissionais de Educação e desenvolvimento sustentável.
 
Melgueiro ressalta que a qualidade das discussões, tanto na conferência estadual quanto na nacional, depende do sucesso nos encontros municipais. O Amazonas pode ter até 59 delegados que serão capacitados para representar adequadamente o Estado em Brasília. Cada município pode eleger até cinco delegados, que podem ser alunos, pais, pedagogos, professores e gestores.
 
Particularidades
 
Segundo o deputado Sidney Leite, as conferências também oferecem oportunidade para que os municípios discutam suas próprias particularidades. “No Amazonas, por exemplo, as longas distâncias e dificuldades logísticas exigem orçamentos compatíveis”, reforça. Ele diz que a questão do “custo amazônico” será levado ao II Conae e cita como exemplo o valor per capita da merenda escolar, que é o mesmo do sul e sudeste do país, sem levar em conta a realidade regional.
 
Outros assuntos que serão discutidos e que interessam particularmente ao Amazonas é a necessidade de internet banda larga nas escolas, principalmente do interior do estado e de comunidades rurais; a implantação de um sistema de educação indígena para o país; e maior transparência na aplicação dos recursos destinados à educação. Sobre este último item, Leite explica que a maior parte da receita dos municípios, atualmente, provém dos recursos destinados à educação e isso não tem se traduzido em melhoria salarial e investimentos no setor.
 
O II Conae ocorre a cada quatro anos – o primeiro foi em 2010 -, como parte da estratégia do Governo Federal para submeter ao debate social a instituição do Sistema Nacional de Educação, assegurando a articulação entre os entes federados e os setores da sociedade civil.
 
Muito a melhorar
 
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, revelam que o Amazonas tem muito o que melhorar no que diz respeito à Educação. A taxa de abandono no Ensino Fundamental é de 5,8% no Estado, mais que o dobro da média nacional, 2,8%. No interior, a taxa de reprovação na rede municipal é de 13,5%.
 
Outro dado preocupante é a elevada taxa de distorção idade-série. No Amazonas, mais da metade dos estudantes de Ensino Médio têm idades acima do desejável para a série em que estão matriculados. A média nacional é de 34,5%.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

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