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Perto de encerrar o prazo para realização das Conferências de Educação, 8 municípios do AM ainda não se manifestaram
Por Três Comunicação,
quarta-feira, 15 de maio de 2013
 
 
 

 

Faltando apenas um mês para encerrar o prazo para realização das Conferências Municipais de Educação, em todo o País, no Amazonas oito cidades ainda não se manifestaram sobre o assunto. São elas: Beruri, Benjamim Constant, Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Carauari, Eirunepé e Borba. Quarenta municípios já marcaram a data para a realização do evento, durante o qual discutirão melhorias para o setor, com propostas a serem encaminhadas para as Conferências Estadual e Nacional. Até o momento, 11 municípios já concluíram o processo.
 
Nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira realizam as suas Conferências Municipais. Na sexta-feira (17), Apuí e Codajás também promovem o evento. Até o final do mês de maio, segue uma extensa programação em vários municípios do interior. A Conferência de Manaus acontecerá na próxima semana, no período de 20 a 22.
 
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Sidney Leite (DEM), reforça a importância das conferências municipais e faz um balanço positivo da realização dos eventos no Amazonas. Segundo ele, em 2009, quando ocorreu o mesmo processo, apenas 17 municípios participaram. “Este ano, já temos a garantia de participação de 51 municípios”, comparou.
 
Leite tem acompanhado as conferências que estão sendo realizadas no interior e ele faz parte do grupo que vem trabalhando na divulgação do tema, junto às Prefeituras, gestores, professores e alunos das redes pública e privada. “Nesses eventos são escolhidos os delegados de cada município, que terão voz e voto na Conferência Estadual. Quem deixar de realizar, ficará sem representatividade no evento de educação mais importante do Estado”, alerta Sidney Leite. 
 
Particularidades da região – De acordo com o parlamentar, as conferências também oferecem oportunidade para que os municípios discutam suas próprias particularidades. Ele adianta que, na Conferência Estadual, que será realizada em agosto, em Manaus, um dos assuntos a serem discutidos é o “custo amazônico”. “No Amazonas, as longas distâncias e dificuldades logísticas exigem orçamentos compatíveis. Um exemplo é o valor per capita da merenda escolar, que é o mesmo do sul e sudeste do País, sem levar em conta a realidade regional”, ressalta. Ele diz que a questão será também encaminhada como pauta para a II Conferência Nacional de Educação (II Conae), que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília (DF).
 
Em agosto, na etapa estadual, serão debatidos os sete eixos propostos para a II Conae. Serão abordados temas como qualidade da educação, gestão democrática, valorização de professores e demais profissionais de Educação e desenvolvimento sustentável. O Conae ocorre a cada quatro anos – o primeiro foi em 2010 -, como parte da estratégia do Governo Federal para submeter ao debate social a instituição do Sistema Nacional de Educação, assegurando a articulação entre os entes federados e os setores da sociedade civil.
 
Sidney Leite aponta outros assuntos que estarão em pauta na Conferência Estadual: a necessidade de internet banda larga nas escolas, principalmente as do interior do estado e de comunidades rurais; a implantação de um sistema de educação indígena para o País; e maior transparência na aplicação dos recursos destinados à educação. Sobre este último item, Leite explica que a maior parte da receita dos municípios, atualmente, provém dos recursos destinados à educação e isso não tem se traduzido em melhoria salarial e investimentos no setor.
 
O coordenador suplente do Fórum Estadual de Educação – entidade responsável pelo evento estadual –, professor Brás Melgueiro, informa que vários municípios farão suas conferências no início de junho. “Só não pode deixar para última hora, pois o encontro deve resultar em um documento que é preparado pelo fórum, e isso exige um certo tempo”, diz.
 
Melgueiro ressalta que a qualidade das discussões, tanto na conferência estadual quanto na nacional, depende do sucesso nos encontros municipais. O Amazonas pode ter até 59 delegados que serão capacitados para representar adequadamente o Estado em Brasília. Cada município pode eleger até cinco delegados, que podem ser alunos, pais, pedagogos, professores e gestores.
 
Muito a melhorar
 
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, revelam que o Amazonas tem muito o que melhorar no que diz respeito à Educação. A taxa de abandono no Ensino Fundamental é de 5,8% no Estado, mais que o dobro da média nacional, 2,8%. No interior, a taxa de reprovação na rede municipal é de 13,5%.
 
Outro dado preocupante é a elevada taxa de distorção idade-série. No Amazonas, mais da metade dos estudantes de Ensino Médio têm idades acima do desejável para a série em que estão matriculados. A média nacional é de 34,5%.
 
 
 
 
 
 
 
 

 

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