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Justiça Federal suspende reajuste de energia elétrica no Amazonas
Por Três Comunicações,
sábado, 14 de novembro de 2015
 
 
 

A juíza Jaiza Fraxe, da 3ª Vara da Justiça Federal, acatou o pedido dos órgãos de defesa do consumidor e suspendeu, nesta sexta-feira (13), o reajuste da tarifa de energia elétrica do Amazonas autorizado no mês de outubro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) . O reajuste divulgado pelo órgão era de 38,8% para consumidores e de 42,55% para indústrias.

Segundo o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Salum, o reajuste está suspenso até que a Aneel apresente a planilha de custos que justifique o aumento da tarifa de energia do Estado.
Na decisão, a juíza impõe multa de R$ 100

Para o presidente da Ordem, Alberto Simonetti Neto, essa é uma vitória importante para a população do Amazonas, que está vendo sua conta de energia subir vertiginosamente. “Temos a segunda maior tarifa do Brasil e a agência reguladora não apresenta nenhuma justificativa convincente para isso. Essa decisão de suspender o reajuste significa muito para a população, pois todos estão sendo prejudicados”, declarou.

A suspensão do reajuste foi uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM), Procon Manaus, Defensoria Pública do Amazonas (DPEAM), Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual e Federal (MPE-AM) e Comissão de Defesa do Consumidor de Câmara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas. 

 

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